O advogado Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda lança o livro – A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos, no dia 24/2/2015, às 19:30 na Fnac do ParkShopping, em Brasília.
Na ocasião, haverá um bate-papo mediado por Michel Platini: ex-presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, membro atuante do Grupo LGBT Estruturação, um dos organizadores da Parada LGBT de Brasília e atual assessor da Deputada Federal Érika Kokay.
Atuação do Poder Judiciário em prol da proteção e da garantia do exercício de direitos sexuais dos seres humanos: eis a finalidade da Monografia de conclusão do curso de Direito “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos”, transformada neste livro.
O resgate de temas importantes para a eliminação do preconceito de cunho sexual; o diálogo entre Direito, Ciências Sociais e Psicologia; a dissecação do conteúdo normativo da Lei Maria da Penha; e a demonstração de dois casos concretos de extensão de medidas protetivas a duas vítimas homoafetivas masculinas, de violência doméstica, foram os insumos que geraram esta obra, vista como um convite à reflexão da função jurídica e do seu ativismo para a mudança de comportamentos segregadores e discriminatórios.
O texto se desenvolve em uma linguagem dinâmica, conquanto técnica, permitindo ao leitor a captura do raciocínio do autor, o qual aponta para a possibilidade de incluir as pessoas homoafetivas masculinas como potenciais destinatárias da Lei Maria da Penha.
Longe da expectativa de esgotar o tema e a discussão, este livro chama a atenção para o problema social da violência doméstica e a homofobia, além de apresentar uma proposta de solução, não só para proteger a vítima agredida, mas para que a mácula do ‘poder do macho’ seja extirpada da sociedade brasileira.
Lançamento do livro “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos”
24 de fevereiro de 2015, terça-feira, às 19h30
Fnac – ParkShopping – SAI/SO ÁREA 6580 LUC 149P – GUARÁ BRASILIA – DF
Entrada Franca e Livre para todos os públicos
Informações: (61) 21052000
