Reunindo quase 5 mil pessoas em Brasília, a iniciativa do Ministério da Cultura foi retomada após 10 anos sem acontecer

A 4ª Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília, entre os dias 4 e 8 e março, reuniu mais de 4,8 mil pessoas. A iniciativa contou com a presença de autoridades, lideranças políticas, artistas, produtores e fazedores de cultura de todo país. Além das apresentações e manifestações culturais que representam a diversidade brasileira, a Conferência aprovou 30 proposições que irão nortear a cultura nos próximos anos. 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).  

Foram aclamadas 30 propostas prioritárias para a Cultura; desde segunda-feira quase 5 mil pessoas passaram pelo Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura ( MinC), Roberta Martins, diz que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior. Isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”. 

Ainda segundo a secretária, também foi destaque a necessidade de articulação dos setores artísticos e das expressões culturais. “Os setores querem se organizar, em políticas próprias, e isso é muito importante também. Sem dúvida nenhuma, a perspectiva gigante que a participação social da cultura tem para traduzir os processos democráticos, como fazer, como se portar, a cultura política também deve ser aliada nesse processo. Após entregarmos as propostas, a gente passa a discutir novamente com todo mundo para a construção do novo Plano Nacional de Cultura”.

As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas,
Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA)
Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª CNC.

CNC em números

Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização; além de 151 profissionais da imprensa.

“A gente tem um resultado super importante no sentido da projeção da política pública, da retomada da participação social e do processo de Conferência, que é a pactuação entre poder público e sociedade civil, onde se encontram, dialogam, celebram. Então foi um momento único e histórico porque já podemos dizer que é a maior Conferência de Cultura já realizada. Depois de 10 anos sem Conferência, a 4ª CNC reuniu quase cinco mil pessoas entre observadores, convidados, delegados e trabalhadores em geral, mas focando nos delegados, convidados e observadores; a maioria muito interessada e ávida por debater e escutar a opinião de todos os estados sobre o rumo da política pública de cultura”, avalia o coordenador-Geral do CNPC e um dos organizadores da Conferência, Daniel Samam.