O juiz de direito Lucas Nogueira Israel lança, nesta terça-feira, 21 de novembro, o livro “A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade”. O evento ocupará a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado Federal, a partir das 18h30.
O livro trata, de forma crítica, das correntes doutrinárias existentes sobre o tema para, ao final, apresentar uma proposta para o problema que se afasta tanto da supremacia judicial quanto da supremacia parlamentar.
Sobre a obra
O jurista Ives Gandra da Silva Martins registra no prefácio: “Lucas Nogueira Israel, em sua obra, aborda tema dos mais espinhosos, nos dias que correm, ou seja, das relações entre os Poderes, mormente o político, por excelência, que é o Legislativo, pois nele estão representadas situação e oposição, e o técnico-jurídico, que é o Judiciário. (…) Não aceitando o ativismo judicial, na sua formatação extrema – em que o Século XXI seria transformado no século do Judiciário, como o XIX o foi do Legislativo e o XX do Executivo -, mas não acatando, também, a divisão clássica dos Poderes, nem considerando o Poder Judiciário apenas um legislador negativo, oferece solução moderada, com sêxtupla solução revisional da Casa das leis (…)”
O autor é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB e, antes de ser Juiz, foi Promotor de Justiça e Advogado da União.
Lançamento do o livro “A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade”
Terça-feira, 21 de novembro, a partir das 18h30
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho – Biblioteca do Senado
Praça dos Três Poderes Anexo 2 – Palácio do Congresso
Telefone: (61) 3303 1267
Acesso livre
